Política de Serviço

1. Apresentação e Âmbito de Aplicação

Na Pellorrith (doravante designada por «eu»), procuro proporcionar uma experiência de compra online clara, segura e organizada, disponibilizando informações sobre os artigos, os procedimentos de encomenda, os pagamentos, as entregas e o apoio ao cliente.

Esta política descreve as condições gerais de utilização da loja online e aplica-se às pessoas que visitam o website, consultam os seus conteúdos, efetuam encomendas ou contactam o serviço de apoio.

A utilização do website não prejudica os direitos que assistem aos consumidores ao abrigo das disposições aplicáveis em Portugal e na União Europeia. As condições específicas de compra, envio, cancelamento, devolução, garantia e privacidade são complementadas pelas respetivas páginas informativas da loja.

2. Acesso ao Website e Utilização dos Serviços

O utilizador deverá utilizar a loja de forma responsável e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que estas sejam necessárias para efetuar uma encomenda ou receber assistência.

Antes de concluir uma compra, deverá confirmar cuidadosamente os dados introduzidos, incluindo o endereço de correio eletrónico, o número de telefone e a morada de entrega. A existência de informações incorretas ou incompletas poderá dificultar o processamento da encomenda ou a respetiva entrega.

Quando estiver disponível uma conta de cliente, os dados de acesso deverão ser mantidos em segurança e não deverão ser partilhados com terceiros.

Não é permitida a utilização do website para atividades fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, interferência no seu funcionamento ou qualquer outra finalidade que possa prejudicar a loja, os seus utilizadores ou terceiros.

3. Informações sobre Produtos, Disponibilidade e Preços

As páginas dos produtos apresentam as informações consideradas relevantes para ajudar o consumidor a avaliar cada artigo antes da compra. Consoante o produto, essas informações poderão incluir:

• Descrição e características principais;

• Fotografias e imagens ilustrativas;

• Dimensões, materiais e especificações;

• Informações sobre disponibilidade;

• Preço e eventuais condições comerciais.

As imagens procuram representar os produtos de forma fiel. Ainda assim, poderão existir pequenas diferenças de tonalidade ou aparência devido à iluminação, às definições dos ecrãs ou às características naturais dos materiais. Estas diferenças não prejudicam a obrigação de entregar artigos que correspondam à descrição e às características anunciadas.

A disponibilidade apresentada no website está sujeita às existências efetivas. Se, após a realização de uma encomenda, for detetada uma indisponibilidade que impeça o seu cumprimento, o consumidor será informado e serão aplicadas as soluções e os prazos de reembolso previstos nas disposições aplicáveis.

Os preços e encargos associados à compra serão apresentados de forma clara antes da confirmação da encomenda. Os custos de envio, impostos e outros encargos aplicáveis deverão ser considerados no valor total apresentado ao consumidor antes do pagamento.

4. Encomendas e Pagamentos

Para efetuar uma encomenda, o utilizador deverá selecionar os artigos pretendidos, indicar os dados necessários à entrega e concluir as etapas de confirmação e pagamento disponibilizadas no website.

Antes de finalizar a compra, recomenda-se a verificação dos produtos selecionados, das quantidades, dos preços, dos custos de envio e da morada indicada.

Os pagamentos são aceites através dos métodos apresentados durante o processo de finalização da encomenda, incluindo:

• Visa;

• MasterCard.

A confirmação da encomenda será enviada para os dados de contacto fornecidos durante a compra. Essa comunicação poderá incluir a identificação da encomenda e as informações necessárias para acompanhar o respetivo processamento.

Se ocorrer algum problema durante o pagamento ou se forem detetadas informações incorretas após a submissão da encomenda, o utilizador poderá contactar-me para solicitar assistência.

5. Preparação e Entrega das Encomendas

Após a confirmação do pagamento, a encomenda será encaminhada para verificação e preparação. O prazo habitual de processamento é de 1 a 3 dias úteis, antes do início do transporte.

O tempo de preparação é distinto do prazo de transporte. As estimativas de entrega, as zonas abrangidas, os custos aplicáveis, os serviços de transporte e as opções de acompanhamento encontram-se descritos na Política de Envio.

As estimativas apresentadas destinam-se a informar o consumidor sobre o período normalmente necessário para receber a encomenda. Caso surja algum atraso ou imprevisto que afete a entrega, procurarei disponibilizar informações atualizadas e prestar o apoio adequado.

Salvo acordo diferente com o consumidor, serão respeitados os prazos de entrega aplicáveis às compras à distância.

6. Cancelamento de Encomendas

Os pedidos de cancelamento são analisados tendo em conta o momento em que são apresentados e o estado de processamento da encomenda.

Quando a encomenda ainda não tiver sido expedida, poderá ser solicitado o cancelamento de acordo com as condições comerciais indicadas na Política de Cancelamento de Encomendas.

Depois de iniciada a expedição, poderá já não ser possível interromper o transporte. Nessa situação, o consumidor poderá recorrer aos procedimentos de devolução aplicáveis, sem prejuízo do direito legal de livre resolução.

Qualquer prazo comercial de cancelamento disponibilizado pela loja constitui uma condição adicional e não limita o direito legal de livre resolução de contratos celebrados à distância, nem os restantes direitos dos consumidores.

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7. Devoluções, Trocas e Direitos de Garantia

Os pedidos de devolução e troca são tratados de acordo com a natureza da situação e com as condições descritas na Política de Devoluções e Trocas.

O consumidor deverá comunicar o pedido através dos meios de contacto disponibilizados, indicando, sempre que possível, o número da encomenda e o motivo do contacto. Para situações relacionadas com danos ou falta de conformidade, poderão ser solicitadas fotografias ou outras informações úteis para avaliar o problema.

Nas compras à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo legal de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, contado nos termos aplicáveis a partir da receção física dos bens. Este direito pode ser exercido sem necessidade de indicar um motivo, sem prejuízo das exceções legalmente previstas.

O prazo comercial de devolução disponibilizado pela loja é adicional e não substitui nem reduz o prazo legal.

Os artigos novos vendidos a consumidores em Portugal beneficiam do prazo legal de responsabilidade por falta de conformidade de 3 anos, contado a partir da entrega, nos termos aplicáveis. Durante esse período, o consumidor poderá exercer os direitos legalmente previstos, incluindo a reparação ou substituição e, quando estejam reunidas as condições necessárias, a redução do preço ou a resolução do contrato.

Os custos associados à reposição da conformidade serão suportados nos termos legalmente aplicáveis. As condições comerciais de devolução não limitam os direitos relativos a produtos defeituosos, danificados ou diferentes dos artigos encomendados.

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8. Reembolsos

Os reembolsos são processados de acordo com o motivo do pedido, a natureza da devolução e as condições aplicáveis.

Nas devoluções comerciais, após a receção e verificação dos artigos e a aprovação do pedido, procurarei iniciar o procedimento de reembolso no prazo habitual de 1 a 3 dias úteis.

Os reembolsos serão efetuados, em regra, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra. No caso de pagamentos com Visa ou MasterCard, o montante será devolvido através do sistema de pagamento associado à transação original.

O momento em que o valor fica efetivamente disponível na conta do consumidor poderá depender dos procedimentos da entidade responsável pelo pagamento e do banco emissor do cartão. Por esse motivo, o prazo de disponibilização após o início do reembolso poderá variar.

Nos casos de exercício do direito legal de livre resolução, serão respeitados os prazos e as condições de reembolso aplicáveis. Em regra, o reembolso deverá ser efetuado no prazo legal de 14 dias a contar da comunicação da decisão de livre resolução. Quando permitido, poderei aguardar pela receção dos bens devolvidos ou pela apresentação de prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.

O reembolso incluirá os valores que devam ser restituídos nos termos aplicáveis, incluindo os custos da modalidade de entrega normal inicialmente disponibilizada, quando tal seja devido. Não serão reembolsados os custos adicionais resultantes da escolha expressa de uma modalidade de entrega mais onerosa.

Se o valor não estiver disponível após o período indicado pela entidade de pagamento, o consumidor poderá contactar-me para que seja verificado o estado do processamento.

9. Proteção de Dados e Privacidade

As informações pessoais fornecidas durante a navegação, a criação de uma encomenda, o pagamento ou o contacto com o serviço de apoio serão tratadas para finalidades específicas e legítimas relacionadas com o funcionamento da loja e a prestação dos serviços solicitados.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com as disposições portuguesas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

Serão adotadas medidas adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida ou divulgação não permitida. Os dados apenas serão conservados durante o período necessário às finalidades do tratamento ou durante os prazos exigidos pelas obrigações aplicáveis.

Consoante as circunstâncias, o utilizador poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nessa condição.

As informações detalhadas sobre as categorias de dados recolhidos, as finalidades, os fundamentos do tratamento, os destinatários e os direitos dos titulares encontram-se na Política de Privacidade.

10. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, descrições, elementos gráficos, composições visuais e materiais informativos, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

A consulta dos conteúdos é permitida para fins pessoais relacionados com a navegação na loja e a avaliação dos produtos.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos materiais para finalidades comerciais ou alheias à utilização normal do website depende da autorização do respetivo titular dos direitos, salvo quando exista uma permissão legal aplicável.

A utilização de conteúdos do website não deverá infringir direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, imagens ou outros direitos protegidos.

11. Funcionamento do Website e Circunstâncias Excecionais

Procuro manter a loja acessível, organizada e atualizada, de modo a permitir que os utilizadores consultem os produtos e realizem encomendas com clareza.

Poderão ocorrer interrupções temporárias, falhas técnicas ou limitações de acesso decorrentes de manutenção, atualizações, problemas de ligação, serviços externos ou outras circunstâncias que afetem o funcionamento do website.

Também poderão surgir acontecimentos alheios ao controlo razoável das partes que afetem a preparação, o transporte ou a entrega de uma encomenda, incluindo perturbações nos serviços de transporte ou condições meteorológicas adversas.

Quando uma situação deste tipo afetar uma encomenda, procurarei analisar as circunstâncias, comunicar as informações relevantes e indicar as opções disponíveis.

Nenhuma disposição desta política exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ao abrigo das disposições aplicáveis, nem prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

12. Reclamações e Resolução de Litígios

Se surgir uma questão relacionada com uma encomenda, um pagamento, uma entrega ou outro serviço disponibilizado através da loja, o consumidor poderá contactar-me para que a situação seja analisada.

Procurarei responder de forma clara e prestar assistência com vista à resolução da questão apresentada. Recomenda-se que o consumidor conserve os elementos relacionados com a compra e com as comunicações efetuadas, como a confirmação da encomenda, a fatura e as mensagens trocadas.

Quando não for possível alcançar uma solução através do contacto direto, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente, de acordo com a natureza do conflito e as regras de competência aplicáveis, ou aos tribunais competentes.

As informações sobre as entidades de RAL reconhecidas em Portugal podem ser consultadas através dos serviços oficiais de informação ao consumidor.

Os direitos relacionados com a proteção de dados pessoais poderão também ser exercidos junto da autoridade de controlo competente, nos termos do RGPD e das disposições nacionais aplicáveis.

13. Atualizações da Política de Serviço

Esta política poderá ser atualizada quando forem alterados os serviços disponibilizados, os procedimentos de encomenda ou as condições de funcionamento da loja.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de revisão, quando aplicável.

As alterações não prejudicam os direitos dos consumidores nem modificam retroativamente as condições aplicáveis às encomendas já concluídas, salvo quando tal resulte de uma disposição aplicável ou de acordo válido com o consumidor.

Recomendo a consulta periódica desta página para conhecer as condições de serviço em vigor.

14. Contactos e Assistência

Para esclarecer dúvidas sobre a utilização da loja, obter informações relativas a encomendas ou comunicar qualquer dificuldade relacionada com os serviços disponibilizados, poderá utilizar os seguintes contactos:

Endereço: 111 PARNELL RD, CONFLUENCE, PA, 15424, Estados Unidos da América

Telefone: +1 (814) 629-8472

E-mail: info@pellorrith.com

Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (hora de Portugal continental).

Procurarei analisar cada solicitação com atenção e responder com informações claras, de modo a facilitar a comunicação e o acompanhamento dos pedidos de assistência.